A Receita Estadual e da Coordenação do Agronegócio, iniciou nesta semana a fiscalização da safra 24/25 nas rodovias estaduais, federais e vicinais do estado, com foco nas áreas produtoras de grãos.
O objetivo da iniciativa é combater a sonegação fiscal e garantir a cobrança do ICMS nas transações comerciais das commodities, conforme explica Gustavo Henrique Cardoso, superintendente de Fiscalização Regionalizada.
Fiscalização da Receita Estadual
A fiscalização seguirá ao longo de todo o primeiro semestre, com ações das 12 Delegacias Regionais, monitorando o transporte da safra goiana e garantindo a regularidade do escoamento dos grãos.
Além disso, o planejamento também inclui vistorias frequentes nas empresas do setor agropecuário para garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas.
O trabalho de fiscalização já começou com o monitoramento da colheita por meio de imagens de satélite, utilizando uma equipe especializada em geoprocessamento. Com as imagens, será possível estimar a produção das propriedades rurais e identificar as fazendas que comercializam grãos sem a devida documentação fiscal.
O setor espera resultados positivos, impulsionados tanto pela atuação fiscal quanto pela previsão de crescimento da safra, que deverá alcançar 33,7 milhões de toneladas neste ano. A fiscalização também continuará após a colheita, com auditorias detalhadas para identificar valores sonegados e identificar os responsáveis pelas fraudes.
A Receita Estadual orienta os produtores a realizarem negócios com empresas confiáveis e a exigirem a documentação fiscal correta para evitar envolvimento em fraudes cometidas por empresas “noteiras”.
Apreensão
Somente na primeira semana de fiscalização, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás apreenderam uma carga de 74,5 toneladas de milho sem a documentação fiscal adequada, além de 22 cabeças de gado bovino destinadas ao abate, que estavam com notas fiscais fraudulentas.
A ação resultou na apreensão de 601 reses, avaliadas em R$ 2 milhões, que foram comercializadas sem o pagamento do imposto devido.
