Tag: fiscalização

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para reforçar o controle do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). ...

Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária identificou irregularidades em estabelecimentos responsáveis pelo beneficiamento e empacotamento ...

A certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários passou a valer no Brasil após a sanção da Lei nº 15.429/2026. ...

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura e Pecuária divulgaram, nesta sexta-feira (10), uma nova norma que altera ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que elimina as alíquotas de PIS e ...

Empreendimentos ligados à pesca ilegal nos municípios de Bragança e Augusto Corrêa, no litoral do Pará, foram fiscalizados nesta sexta-feira ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na última quinta-feira (11), a Portaria nº 835, que define normas para ...

Uma operação realizada em Goiânia, na capital do estado, na última quarta-feira (06) resultou na apreensão de mais de duas ...

Casos recentes de raiva em bovinos na região de Água Fria de Goiás voltaram a acender o alerta sobre a ...

Um surto de contaminação envolvendo rações fabricadas por uma empresa em Goiás, resultou na morte de 245 cavalos em Minas ...