Nesta terça-feira (31/5) o Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui a denominada “pedagogia da alternância” (PLC 184/2017). Trata-se de uma metodologia de ensino onde os estudantes da zona rural terão o seu ano letivo dividido entre aulas teóricas, em sala de aula, e atividades práticas no campo. O texto chegou ao Senado sem nenhum modificação feita pela Câmara dos Deputados, e agora segue para a sanção do presidente da República.
Com a aprovação do projeto, a nova metodologia será inserida Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A pedagogia da alternância foi idealizada para funcionar da seguinte forma: durante duas semanas no mês serão ensinados aos jovens, na escola, os conhecimentos básicos e técnicos voltados para as atividades agrícolas. Nas duas outras semanas, os alunos terão a oportunidade de aplicar esses conhecimentos na prática, geralmente em propriedades familiares ou nas proximidades da instituição de ensino.
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Aceitação do projeto
Apesar de ser uma novidade na legislação brasileira, este método foi adotado por educadores e camponeses, na França, em 1935 e, no Brasil, em 1969. O projeto é de autoria do deputado federal Helder Salomão (PT-ES) e de acordo com ele, já existem várias escolas que fazem uso deste metodologia de ensino e entre elas está a Escola Família Agrícola (EFA) e as Casas Familiares Rurais (CFRs). Todavia ainda existe uma cerca relutância por parte de alguns estados em implementá-la.
O objetivo da inclusão do projeto na LDB é dar legitimidade ao método de ensino, assim como valorizar os alunos das zonas rurais. No Senado, o relator do proposição foi Pedro Chaves (MS) que, em seu parecer, afirmou que pedagogia da alternância “tem gerado resultados significativos onde é aplicada”.
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O senador apontou ainda dados da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab) e das Associações Regionais das Casas Familiares Rurais (Arcafar), que apontam que, em 2018, cerca de 270 instituições de ensino, no país, já adotavam este modelo de ensino, atendendo assim aproximadamente 17 mil estudantes. O relator ressaltou ainda que a organização dinâmica e múltipla em sala de aula é um dos fatores que interferem diretamente na qualidade da educação. Engessar” as escolas, na visão do senador, pode resultar em evasão, repetência e exclusão.
