Os municípios de Aliança do Tocantins e Porto Nacional, no estado de Tocantins, receberam recentemente a concessão de uso de águas da União para a produção de peixes na região. Essa concessão tem impulsionado a produção de peixes de forma gradual no estado.
De acordo com Fred Lustosa, superintendente e executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, o cultivo de peixes em tanques-rede possui um enorme potencial de crescimento no país.
Somente neste ano de 2024, já foram celebrados 47 contratos de concessão, totalizando uma capacidade de produção de 61.365 toneladas de peixe. O processo de regularização da cessão de uso de águas da União para a aquicultura envolve também a Secretaria de Patrimônio da União e a Marinha brasileira.
Além disso, foi implantada uma fazenda de tilápias no lago formado pela represa da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado (TO). Autorizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, a fazenda utiliza o modelo de tanques-rede e tem capacidade de produção de 300 toneladas por ano, gerando 15 empregos diretos e indiretos. A concessão de uso de águas da União para essa fazenda tem validade de 20 anos.
Águas da União impulsionam a produção de peixes
Um dos principais fatores que contribuem para o crescimento da produção de peixes é a abundante disponibilidade hídrica no país, estimada em 5,3 milhões de hectares de lâmina d’água em reservatórios naturais e artificiais, especialmente provenientes de usinas hidrelétricas.
Além disso, as condições climáticas favoráveis e o aprimoramento das rações balanceadas para a piscicultura intensiva têm contribuído para o desenvolvimento do setor.
O cultivo de peixes em tanques-rede tem a capacidade de aumentar significativamente a produção aquícola, gerando oportunidades para atrair novos investidores e se tornando uma excelente alternativa para a geração de emprego e renda. A prática também ajuda a reduzir a pressão sobre os estoques pesqueiros naturais, contribuindo para a preservação dos recursos aquáticos, e minimiza o impacto sobre as várzeas, uma vez que não são necessários viveiros escavados.
Com base nesses fatores, o cultivo de peixes em tanques-rede se mostra como uma atividade promissora para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, aproveitando os recursos hídricos disponíveis de forma eficiente e contribuindo para a conservação dos ecossistemas aquáticos.
Produção
Segundo o Boletim da Aquicultura em Águas da União, em 2022 foram produzidas 109.618 toneladas de peixe de forma regularizada nas águas da União.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem trabalhado nos últimos anos para regularizar todos os pedidos de cessão protocolizados. Em 2023, foram celebrados 143 contratos, resultando em uma produção anual de 74 mil toneladas de pescado.
Atualmente, existem 426 fazendas de peixes desse modelo em operação no Brasil, produzindo um total de 576 mil toneladas, sendo que 99% da produção é composta por tilápias. São Paulo lidera o número de projetos implantados, com 122 fazendas, seguido pelo Paraná, com 89, e Goiás, com 57.
O Brasil se destaca na exportação de peixes de cultivo, principalmente tilápias. No último ano, o país obteve uma receita de US$ 23,4 milhões com a venda desses peixes para o exterior. Os Estados Unidos são o principal mercado, adquirindo 81% da produção de peixes cultivados pelos fazendeiros brasileiros, seguidos pelo Canadá e Taiwan.
