As populações indígenas no Acre vão receber R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ).
A destinação do montante foi aprovada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Povos indígenas no Acre
O contrato que viabiliza o apoio direto do Fundo a uma organização indígena, foi assinado nesse sábado (4/11), na Terra indígena Poyanawa, em Mâncio Lima, no Acre. As ações do projeto irão combater o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras indígenas da região.
A iniciativa é estruturada em 4 eixos de ações voltadas para o fortalecimento institucional das organizações indígenas, sendo em equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta, a promoção de atividades produtivas sustentáveis e a valorização da cultura e das tradições indígenas.
“O protagonismo das comunidades indígenas na elaboração e execução de projetos é fator a ser valorizado e replicado nesta nova etapa do Fundo Amazônia. Este projeto de gestão territorial é estratégico porque possibilita que a atuação do Fundo ganhe escala a partir do fortalecimento da experiência acumulada dos povos indígenas. É assim que vamos alcançar ainda mais pessoas e territórios sem perder de vista uma política efetiva de desenvolvimento sustentável, com geração de renda, enfrentamento ao desmatamento e preservação da biodiversidade”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a existência de um novo projeto no Acre significa um avanço importante, pois “o apoio do Fundo Amazônia representa justamente o que os povos indígenas estão precisando, na qual são proposições concretizadas. Conforme ela, este projeto é uma iniciativa indígena que permite que os povos tenham sua terra protegida por meio de uma gestão territorial fortalecida e sustentável.
Além da presidente da Funai e da diretora socioambiental do BNDES, participaram da cerimônia de contratação do projeto o coordenador geral da OPIRJ, Francisco Piyãko, lideranças indígenas dos territórios envolvidos no projeto, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A ministra Marina Silva ressaltou sobre a importância do projeto para a população local e para as futuras gerações.
“O Fundo Amazônia foi criado para ajudar a proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, pontuou.
Cronograma do projeto
O primeiro eixo da iniciativa será voltado ao fortalecimento institucional. Nele, estão previstos a reforma da sede da OPIRJ, em Cruzeiro do Sul (AC),com a melhora da conectividade digital entre todos os povos envolvidos e o apoio a reuniões estratégicas e de governança entre os indígenas.
Na gestão territorial e ambiental, serão realizadas ações como a implementação de espaços multiuso nas Terras Indígenas para a execução do projeto; sendo a construção de casas de vigilância, compra de barcos, combustível e equipamentos para realização de expedições, a promoção de encontros transfronteiriços com indígenas do Peru e atualização dos planos de manejo e de gestão ambiental dos territórios.
Já no terceiro eixo, serão apoiadas atividades produtivas sustentáveis para segurança alimentar e sustentabilidade dos modos de vida tradicionais. O intuito é garantir as condições para a permanência dos indígenas em suas terras, com a piscicultura e a construção de viveiros para mudas e pequenos animais.
Por fim, a valorização da cultura e das tradições indígenas , onde serão construídas casas de passagem para intercâmbios culturais entre os povos da região, oficinas de produção de videodocumentários, organização de acervos culturais, com a formação de produtores culturais indígenas, oficinas de arte e artesanato e a realização do Festival Anual dos Povos da Floresta.
