Produtores rurais que sofreram perdas por conta das enchentes em municípios do estado do Rio Grande do Sul terão mais prazo para solicitar renegociação de dívidas de crédito.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta segunda-feira (16), Resolução que autoriza as instituições financeiras a prorrogarem automaticamente, para 15 de outubro, o vencimento das parcelas e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização.
Prazo de renegociação de crédito para produtores do RS
Os produtores rurais gaúchos atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações, que ocorreram entre abril e maio de 2024, terão mais tempo para solicitar os descontos e regularizar a inadimplência.
A medida vale para parcelas de principal e juros das operações de crédito rural vencidas ou que irão vencer entre 1º de maio e 14 de outubro de 2024.
A CMN decidiu ainda estender o prazo para solicitação de prorrogação das dívidas, também até 15 de outubro, para mutuários – parte que recebe o empréstimo – com perda de renda igual ou superior a 30%, que não atendem aos critérios para os descontos previstos no Decreto nº 12.138.
A Resolução autorizou também as instituições financeiras prorrogarem, de 15 de outubro até 30 do mesmo mês, as operações de crédito com recursos controlados, em que as parcelas de crédito rural estejam vencendo ou que irão vencer entre 1º de maio e 29 de outubro de 2024.
O objetivo é garantir que os produtores rurais que tiveram perdas não entrem em situação de inadimplência, com mais tempo e tranquilidade para solicitar os descontos previstos no Decreto nº 12.138/2024; a renegociação prevista item 13 do Manual de Crédito Rural (MCR), introduzido pela Resolução CMN nº 5.164/2024; e as operações de crédito com recursos do Fundo Social, de que trata a Resolução CMN nº 5.172/2024.
Enchentes do Rio Grande do Sul
As enchentes no Rio Grande do Sul foram causadas por chuva forte que começou em 27 de abril em Santa Cruz do Sul e depois para mais de 470 cidades, fazendo as bacias de rios transbordarem, causando inundação, alagamentos, deslizamentos.
A chuva que se estendeu por mais de 10 dias, é considerada a maior tragédia climática da história do estado, as enchentes deixaram mais de 600 mil pessoas desabrigadas, vitimou mais de 180 e afetou mais de 2 milhões de pessoas.
Vários fatores combinados influenciaram nas enchentes do Rio Grande do Sul, entre os principais estão: o fenômeno climático El Niño, que provocou um maior volume de chuvas no Sul do país; as mudanças climáticas, que intensificaram a precipitação; a falta de manutenção dos diques de prevenção de enchentes; e a ausência de planos de ação para as mudanças climáticas.
A estimativa da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) é que o agronegócio gaúcho tenha perdido cerca de R$ 3 bilhões em decorrência das enchentes, o que deve levar ao menos uma década para a normalização do cenário.
