Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados

Projeto visa anular resolução que zera o imposto sobre importações de queijo

Por Gabriela Amaral
Publicado em 22/04/2022 às 08:47
queijo mussarela

Foto: reprodução

Share on FacebookShare on Twitter

Um projeto para a criação de um Decreto Legislativo, também conhecido como PDL, numerado como 74/2022 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é a anulação da decisão tomada pelo governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

Na prática, a medida (Resolução Gecex 317/22) visa reduzir a zero, até o dia 31/12/2022, a alíquota do imposto de importação que incide sobre o produto. De acordo com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão do Ministério da Economia, a pretensão é reduzir a pressão em cima de alguns produtos que compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos principais indicadores da inflação no Brasil.

LEIA TAMBÉM

Suspensões sanitárias afetam exportações de carne de frango em maio

Suspensões sanitárias afetam exportações de carne de frango em maio

Petrobras reduz preço da gasolina A vendida às distribuidoras em 5,6%

Petrobras reduz preço da gasolina A vendida às distribuidoras em 5,6%

Criadores do Projeto de Decreto Legislativo e suas opiniões

Além do queijo muçarela, a medida consegue zerar as alíquotas da margarina, massas alimentícias, café e óleo de soja. Os deputados Zé Neto (PT-BA) e Reginaldo Lopes (PT-MG) são os responsáveis pela autoria do PDL e argumentam que a redução da tarifa unilateral, criada pela resolução do Comitê-Executivo de Gestão, é brusca, elevada e traz implicações severas sobre as cadeias produtivas nacionais.

Ainda de acordo com a justificativa dos autores, o imposto sobre a importação aplicado sobre o queijo muçarela era de 28% e, “de um dia para o outro”, foi zerado com a intenção de incentivar as importações até o fim de 2022. A medida possui impacto direto sobre a indústria nacional do leite. Vale ressaltar que a indústria leiteira sobre com a concorrência de produtos estrangeiros.

Para os deputados petistas, a argumentação de redução da inflação não tem sentido. “A redução tarifária ampliará sobremaneira as importações de queijo mozarela, inclusive de mercados fortemente apoiados por programas governamentais. Somente em 2021, por exemplo, os EUA distribuíram mais de US$ 1,2 bilhão em subsídios, na forma de repasses diretos em seu “Programa de Proteção das Margens do Setor Lácteo”. Importar subsídios significa exportar desemprego no campo brasileiro”, afirmaram os autores.

Antes de ser aprovado, o projeto deve passar pela análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para discussão e votação em Plenário.

Tags: AgroMercadoImportaçõespecuáriataxa de importações

Notícias relacionadas

Exportações da piscicultura batem recorde no primeiro trimestre de 2025

Exportações da piscicultura batem recorde no primeiro trimestre de 2025

As exportações da piscicultura brasileira começaram 2025 com um marco histórico, alcançando o maior valor já registrado para um primeiro...

Agropecuária impulsiona alta de 1,4% no PIB do primeiro trimestre de 2025

Agropecuária impulsiona alta de 1,4% no PIB do primeiro trimestre de 2025

Entre janeiro e março de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 1,4% frente ao último trimestre de...

Anuário aponta fortalecimento da cadeia produtiva da cachaça em 2024

Anuário aponta fortalecimento da cadeia produtiva da cachaça em 2024

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou na última quarta-feira (28) o Anuário da Cachaça 2025, elaborado pela Secretaria...

Exportações dos cafés Suaves Colombianos sobem 24% em março

Exportações dos cafés Suaves Colombianos sobem 24% em março

As exportações dos cafés Suaves Colombianos, variedade de Coffea arabica cultivada principalmente na Colômbia, Quênia e Tanzânia, registraram forte crescimento...

logomarca Agro2

Plantando ideias. Colhendo soluções.

Notícias sobre agronegócio e safras, dicas de manejo da terra e de como melhorar sua produção agropecuária.

CONHEÇA

  • Home
  • Quem somos
  • Expediente
  • Comercial
  • Podcast AGRO2
  • Contato

PRIVACIDADE

  • Política de Privacidade
  • Política de Segurança LGPD
  • Termos de Uso
  • Cookies

REDES SOCIAIS

PODCASTS

INSCREVA-SE
em nossa newsletter

© 2024 Portal AGRO2

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Dicas
  • Economia
  • Meio Ambiente
  • Pecuária
  • Podcast
  • Política
  • Tecnologia
  • Contato
    • Quem somos
    • Comercial
    • LGPD
    • Política de Privacidade

© 2022 Agro2 - Plantando ideias. Colhendo soluções.