O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp) um novo Projeto de Lei que amplia de 70 para 78 o número de Estâncias Turísticas paulistas.
A medida integra a atualização do ranqueamento dos municípios turísticos, realizada pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), conforme previsto na Lei Complementar nº 1.261/2015.
A revisão leva em conta estudos técnicos que avaliam o desempenho e a vocação turística dos municípios.
Com o novo ciclo, oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) foram promovidos à categoria de Estância, após atenderem plenamente aos critérios exigidos pela legislação. As oito estâncias com menor pontuação permaneceram na categoria, já que o limite estadual permite até 80 Estâncias Turísticas.
Estâncias Turísticas em São Paulo
Com a mudança, São Paulo passa a contar com 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico. Ambos seguem aptos a receber recursos destinados a obras de infraestrutura turística por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), órgão vinculado à Setur-SP.
Para o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, a iniciativa fortalece o desenvolvimento regional e amplia a capacidade de investimentos.
“São Paulo reconhece o potencial turístico dos seus municípios e tem valorizado toda a cadeia que hoje representa quase 10% do PIB do estado. Ao ampliar o número de Estâncias Turísticas e atualizar a classificação dos MITs, o Estado fortalece sua estratégia de desenvolvimento regional, oferecendo mais estabilidade aos municípios contemplados e aprimorando o direcionamento dos recursos do Dadetur”, afirmou.
A política de Estâncias Turísticas é uma tradição paulista desde a década de 1940, quando o Estado passou a apoiar cidades com vocação turística na construção de estrutura, atrativos e serviços especializados. O modelo ganhou reforço em 2015, com a criação dos Municípios de Interesse Turístico, ampliando o acesso aos investimentos e fortalecendo a rede de destinos.
Para os visitantes, essas classificações resultam em cidades mais preparadas, com melhor infraestrutura, atrativos organizados e experiências de viagem mais qualificadas.
Em agosto deste ano, a Alesp aprovou por unanimidade a inclusão de 70 novos Municípios de Interesse Turístico, elevando o total a 214 MITs em todo o estado. A nova proposta enviada pelo governo complementa esse processo e avança na consolidação de São Paulo como potência turística nacional.
