O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou a iniciativa AdaptaCidades, com o objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios.
O projeto visa o desenvolvimento de estratégias locais e regionais para adaptação à mudança climática, fortalecendo a atuação dos governos nesse campo.
Projeto AdaptaCidades
O próximo passo do projeto é a indicação de dez municípios prioritários em cada estado, com maior risco climático. Além disso, consórcios intermunicipais e associações de municípios também poderão se beneficiar da iniciativa, dependendo da aprovação do MMA, que avaliará as indicações com base em critérios técnicos, como o risco climático e a vulnerabilidade social.
A iniciativa foi criada pela Portaria MMA nº 1.256 e visa superar dois desafios principais, sendo a falta de capacidade técnica e a carência de financiamento.
Conforme a ministra do Meio Ambiente, o projeto tem como objetivo orientar prefeitos e prefeitas na implementação de ações mais eficazes, deixando para trás a gestão reativa e passando para uma abordagem mais preventiva.
O projeto contará com um investimento total de R$18 milhões provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes, que serão destinados ao suporte técnico e à realização de capacitações, além de custos operacionais.
Programa Cidades Verdes Resilientes
O AdaptaCidades faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, que visa melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos efeitos da mudança do clima.
O programa está alinhado ao Plano Clima, que orienta as ações de enfrentamento à mudança climática no Brasil até 2035, com medidas para mitigar os impactos e promover a adaptação.
A iniciativa também reforça o compromisso do Brasil com o Federalismo Climático, conforme estabelecido na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do país no Acordo de Paris.
