Foi formalizou nessa terça-feira (3) a criação da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral, conhecida como ProCoral.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal voltadas à pauta ambiental, apresentadas durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Recifes de Coral
Sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ProCoral tem como propósito promover políticas públicas articuladas para proteger, restaurar e utilizar de forma sustentável os recifes de coral brasileiros.
A estratégia visa aumentar a capacidade de resistência desses ecossistemas diante das crescentes ameaças, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, além de garantir a continuidade de seus serviços ecológicos e dos benefícios que proporcionam às comunidades humanas.
A preservação dos recifes de coral tornou-se uma prioridade global. Desde 2023, o mundo vem enfrentando o quarto episódio de branqueamento em massa desses ecossistemas, o mais intenso já registrado. Dados da Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) indicam que, até março de 2025, 84% das regiões recifais já tinham sido atingidas em escala global.
Altamente sensíveis às alterações climáticas, os recifes estão entre os primeiros ecossistemas ameaçados de colapso funcional com o avanço do aquecimento global. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), se a temperatura média global subir 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais, até 90% dessas formações podem desaparecer. Com um aumento de 2 °C, a estimativa de perda chega a 99%.
Apesar de cobrirem apenas 0,1% da área do fundo dos oceanos, os recifes de coral estão entre os ambientes mais biodiversos do planeta, rivalizando com as florestas tropicais. Neles vivem cerca de 25% de todas as espécies marinhas conhecidas, incluindo dois terços dos peixes de ambientes costeiros.
Retomada das ações
Após um período de paralisação, o Brasil voltou a priorizar a proteção dos recifes a partir de 2023. Entre os marcos dessa retomada estão o retorno do país às discussões da ICRI, o lançamento de uma chamada pública do BNDES no valor de R$ 88 milhões para financiar iniciativas de conservação e a elaboração da nova fase do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais), que será incorporado à ProCoral.
A ProCoral também foi incluída na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, apresentada em novembro de 2024, marcando a inserção inédita de ações voltadas aos oceanos na agenda climática nacional.
O Plano Clima, por meio de seu eixo temático voltado à adaptação em ambientes marinhos e costeiros, também reconhece a ProCoral como uma de suas prioridades.
