O governo federal instituiu nessa quinta-feira (2) a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), válida para o período de 2025 a 2030.
O objetivo é orientar políticas públicas e integrar ações voltadas à prevenção, redução e eliminação da poluição marinha causada pelo plástico.
Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico
A proposta reúne oito eixos de atuação, que envolvem regulamentação, incentivo à economia circular, monitoramento, capacitação técnica, fomento à pesquisa e mutirões de limpeza em áreas costeiras e corpos d’água.
Além disso, também prevê a inserção do tema nos currículos escolares e cursos de formação profissional, além da valorização do trabalho de catadores e catadoras.
A iniciativa será conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com outros órgãos federais, estados, municípios, setor privado, sociedade civil e comunidade científica.
O acompanhamento ficará a cargo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por estabelecer metas e indicadores de avaliação.
Segundo o relatório Fragmentos da Destruição, publicado pela ONG Oceana, cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico chegam ao oceano a cada ano no Brasil.
O material ameaça a biodiversidade, prejudica atividades como a pesca e o turismo e compromete a capacidade do oceano de regular o clima, já que o acúmulo de resíduos interfere na absorção de carbono e na sobrevivência de organismos marinhos essenciais, como o fitoplâncton.
