Com o tema “Conexão pelas nossas águas” e o viés da Educação Ambiental, comitê promove 8º Encontro de Integração, sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Ouro Preto (MG), entre os dias 23 e 25 de abril.
O evento, gratuito e voltado para toda a sociedade, reúne membros do CBH-Doce, dos seis CBHs afluentes mineiros e dos quatro da porção capixaba. Pela primeira vez, o encontro será realizado no município de Ouro Preto, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.
A programação destaca alternativas para o fortalecimento da integração dos Comitês – “parlamentos das águas”, que reúnem a sociedade civil, o poder público e os usuários, visando à promoção do diálogo em torno de um interesse comum: o uso da água na região.
O Encontro de Integração é o maior evento realizado pelos Comitês, com o objetivo de compartilhar conhecimentos e multiplicar as boas práticas.
Durante a programação, serão abordados temas como o processo de revisão do Plano de Recursos Hídricos, o desenvolvimento dos programas de Educação Ambiental e Comunicação para a bacia, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como outros temas relevantes relacionados à gestão hídrica.
O presidente do CBH-Doce, Flamínio Guerra, destaca a relevância do evento para o engajamento dos conselheiros e o fortalecimento dos comitês como agentes de transformação do meio ambiente.
“Precisamos fomentar a importância de garantir o acesso sustentável à água de boa qualidade e em quantidade adequada para a manutenção da vida e o desenvolvimento socioeconômico”, afirma o presidente Flamínio Guerra.
Encontro sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce
O evento destaca o pioneirismo do CBH-Doce, único comitê interestadual do Brasil a aprovar todos os instrumentos de gestão de recursos hídricos estabelecidos na Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/97).
Esse tema será destaque em painel específico no primeiro dia do evento, com a participação de representantes da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro das Águas (IGAM), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e da AGEDOCE.
Outro destaque da programação será o lançamento da Campanha “Agente do Doce”, que tem como proposta contemplar nas ações de mobilização os diversos rostos que se propõem a cuidar do Rio Doce e que dependem das águas do manancial. Dessa maneira, é transmitida a mensagem de que todos são responsáveis pela recuperação e conservação dos recursos hídricos. Os Comitês de Bacia Hidrográfica desempenham um papel fundamental no gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil.
Como parte do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, eles são conhecidos como o “Parlamento das Águas”, onde representantes da comunidade de uma determinada bacia hidrográfica se reúnem para discutir e tomar decisões sobre a gestão desses recursos compartilhados, trabalhando em conjunto com o poder público.
Comitê discute uso das águas
O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é o fórum onde indivíduos com diferentes perspectivas e áreas de atuação se reúnem para discutir o uso da água em uma determinada bacia. Através de discussões e negociações democráticas, os comitês avaliam os diversos interesses envolvidos no uso das águas das bacias hidrográficas.
Eles têm poder de decisão e desempenham um papel crucial na elaboração de políticas para a gestão da água, especialmente em regiões sujeitas a eventos críticos, como escassez hídrica e inundações, ou quando a qualidade da água está em risco e pode afetar os diversos usos desse recurso, conforme estabelecido por lei.
Os comitês se esforçam para equilibrar as necessidades e demandas dos diversos setores que dependem da água, como agricultura, indústria, abastecimento público e preservação ambiental. Eles também promovem a participação da sociedade civil, incentivando a conscientização e a educação sobre questões relacionadas à água, além de buscar soluções sustentáveis e integradas para a gestão dos recursos hídricos.
