Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados

Conama aprova medidas de controle ambiental contra poluição e mineração ilegal

Medidas estabelecem protocolos para episódios críticos de poluição atmosférica e criam cadastro e rastreamento de máquinas usadas na mineração.

Por Arieny Alves
Publicado em 08/10/2026 às 16:20
Conama aprova medidas de controle ambiental contra poluição e mineração ilegal

Foto: Envato

Share on FacebookShare on Twitter

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF), duas medidas voltadas ao controle ambiental.

Uma delas estabelece regras nacionais para a atuação do poder público em episódios de poluição atmosférica grave. A outra cria mecanismos para cadastrar e rastrear máquinas utilizadas em atividades de mineração, com foco no combate à exploração ilegal.

LEIA TAMBÉM

Chuva forte e tempestades atingem todas as regiões do Brasil nesta terça (17)

Chuva forte e tempestades atingem todas as regiões do Brasil nesta terça (17)

Governo federal reconhece emergência em 61 municípios do Pará por incêndios florestais

Governo federal reconhece emergência em 61 municípios do Pará por incêndios florestais

Medidas para controle ambiental

Poluição atmosferica
Foto: Envato

A resolução sobre qualidade do ar determina que os estados e o Distrito Federal desenvolvam planos específicos para situações em que a concentração de poluentes alcance níveis capazes de representar riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

Os planos deverão estabelecer procedimentos para diferentes graus de gravidade, classificados como atenção, alerta e emergência. Cada nível terá parâmetros relacionados à concentração de poluentes e deverá orientar as medidas a serem adotadas pelas autoridades.

Entre as ações previstas estão o monitoramento da qualidade do ar, a comunicação à população e medidas para reduzir a emissão de poluentes. A resolução também determina atenção especial a grupos mais vulneráveis aos efeitos da poluição.

O acompanhamento dos planos ficará a cargo de um grupo assessor permanente e formado por diferentes setores. Também deverá ser implantado um sistema para registrar e divulgar os episódios críticos por meio do MonitorAr. A proposta voltou à análise do plenário depois de pedidos de vista apresentados pela Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA) e pelo Espírito Santo.

  • Aquicultura: Governo abre consulta para atualizar regras da pesca amadora e esportiva

Rastreamento de máquinas

Mineração
Foto: Envato

Outra resolução aprovada pelo Conama cria o Cadastro Nacional de Informações Ambientais sobre Maquinários Críticos de Mineração (CNMC) e o Sistema de Rastreamento de Maquinários Críticos de Mineração (SRMC).

A medida abrange equipamentos como escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, balsas e estruturas flutuantes equipadas com dragas. A intenção é reunir informações sobre esses maquinários e facilitar o trabalho de fiscalização e de investigação de atividades de mineração irregular.

O cadastro será público, fará parte do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e ficará sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O rastreamento será aplicado inicialmente em municípios considerados prioritários no enfrentamento à mineração ilegal. A definição dessas áreas ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), levando em conta fatores como registros de desmatamento e degradação, ocorrência de infrações ambientais e presença de áreas protegidas.

A proposta que deu origem à resolução foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Conama manifesta preocupação com fraturamento hidráulico

Durante a reunião, o conselho também aprovou uma moção dirigida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre uma eventual adoção, no Brasil, da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como fracking, para exploração de recursos petrolíferos não convencionais.

A manifestação considera possíveis impactos da atividade sobre os recursos hídricos, o meio ambiente e o clima. O documento foi elaborado a partir de uma solicitação relacionada a um processo em análise no STJ.

Segundo a moção, caso a técnica seja adotada no país, deverá haver regulamentação ambiental adequada, com aplicação do princípio da precaução e observância da obrigação constitucional de proteção ao meio ambiente.

  • Clima: Calor intenso ganha força e deixa tempo seco em grande parte do Brasil
Tags: controle ambientalmineraçãonovos protocolos

Notícias relacionadas

Previsão indica temporais em diferentes regiões do Brasil nesta segunda

Previsão indica temporais em diferentes regiões do Brasil nesta segunda

A segunda-feira (16) deve ser marcada por tempo instável em grande parte do Brasil, com previsão de chuva e trovoadas...

Calor e umidade favorecem tempestades em quatro regiões do Brasil neste fim de semana

Calor e umidade favorecem tempestades em quatro regiões do Brasil neste fim de semana

A combinação de temperaturas elevadas e alta umidade deve provocar aumento da instabilidade em boa parte do Brasil nesta sexta-feira...

Inmet emite alerta de tempestades para 17 estados nesta quinta-feira (12)

Inmet emite alerta de tempestades para 17 estados nesta quinta-feira (12)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo potencial para tempestades em áreas de 17 estados brasileiros nesta...

El Niño altera padrões climáticos e pode intensificar tempestades no Brasil

El Niño altera padrões climáticos e pode intensificar tempestades no Brasil

O fenômeno altera os padrões de circulação atmosférica e pode favorecer períodos de chuva intensa, mas não significa, necessariamente, maior...

logomarca Agro2

Plantando ideias. Colhendo soluções.

Notícias sobre agronegócio e safras, dicas de manejo da terra e de como melhorar sua produção agropecuária.

CONHEÇA

  • Home
  • Quem somos
  • Expediente
  • Comercial
  • Podcast AGRO2
  • Contato

PRIVACIDADE

  • Política de Privacidade
  • Política de Segurança LGPD
  • Termos de Uso
  • Cookies

REDES SOCIAIS

PODCASTS

INSCREVA-SE
em nossa newsletter

© 2026 Portal AGRO2

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Dicas
  • Economia
  • Meio Ambiente
  • Pecuária
  • Podcast
  • Política
  • Tecnologia
  • Contato
    • Quem somos
    • Comercial
    • LGPD
    • Política de Privacidade

© 2022 Agro2 - Plantando ideias. Colhendo soluções.