O desmatamento da Amazônia no período de agosto de 2022 a julho de 2023 apresentou uma queda de 22,3%, em relação ao ano anterior (2021/2022).
Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019.
Desmatamento da Amazônia tem novo recorde
Os dados divulgados nessa quinta-feira (9/11) são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélites (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
O monitoramento do Prodes é realizado no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta e é considerado o mais confiável pelas cientistas.
“Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados”, relatou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Conforme Marina Silva, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Sendo assim, essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.
De acordo com o levantamento, nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe registrou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Já entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta. O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), porém aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Já na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, no qual segundo o Inpe, representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa ainda uma queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2.
Ações
Entre as ações que levaram o governo a reverter a tendência de aumento na supressão florestal da Amazônia, está a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Houve um aumento expressivo de multas e embargos do Ibama, com a adoção de tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas e destruição de bens apreendidos nessas áreas. Uma ação muito importante, desenvolvida pelo Serviço Florestal, foi o cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas”, relatou o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.
Já em relação ao Ibama, houve incremento de 104% na aplicação de multas (5.169) neste ano. O ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação, como parques nacionais, também registrou aumento de 320% de multas, totalizando assim em 1,7 mil sanções. Graças a medida, houve queda de 58% do desmatamento nessas áreas.
Como forma de medida, entre as ações está a a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas como a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento.