O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou a proibição da exportação de barbatanas de tubarão-azul quando separadas do corpo do animal em todo o país.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
Segundo ele, embora o Brasil já proibisse a prática conhecida como “finning”, retirada das barbatanas com devolução do animal ao mar ainda vivo, ainda não havia restrição específica para a exportação das partes do animal. Com a nova medida, o comércio internacional dessas barbatanas passa a ser vetado.
“No Brasil a gente já tem a proibição da prática do finning, que é a retirada das barbatanas e a devolução do animal para o mar, ainda vivo. Essa proibição já existia. Mas não existe a proibição da exportação das barbatanas”, disse.
Barbatanas de tubarão-azul
As barbatanas de tubarão têm alta demanda, especialmente em países asiáticos, onde são utilizadas no preparo de pratos tradicionais, como sopas.
O tubarão-azul está listado no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), da qual o Brasil é signatário.
Além disso, a nova normativa também prevê a proibição da importação de espécies ameaçadas incluídas nas listas da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS).
De acordo com o Ibama, apesar da proibição da pesca de algumas dessas espécies no país, foi identificada a entrada de exemplares ameaçados por meio da importação, o que reforçou a necessidade de endurecer as regras.
A medida será oficializada por meio de uma Instrução Normativa a ser publicada no Diário Oficial da União e deve entrar em vigor em até sete dias.
COP15
A decisão ocorre após a aprovação do Plano de Ação para o tubarão-azul durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS).
Com o acordo internacional, os países participantes passam a ter a obrigação de adotar políticas públicas internas para proteger a espécie.
- Feiras do agronegócio 2026: Confira o calendário de feiras e eventos no Brasil
*Com informações da Agência Brasil
