Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil que atuam na Amazônia Legal passam a contar, a partir desta terça-feira (3), com uma nova chamada pública para apoio a projetos voltados à produção sustentável.
O Fundo Amazônia irá disponibilizar R$ 80 milhões para iniciativas que busquem melhorar as condições de produção, ampliar a comercialização e enfrentar limitações históricas enfrentadas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Fundo Amazônia para projetos na Amazônia Legal
Os recursos integram o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resultam de uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O lançamento do edital será feito em um webinar promovido pela Conab e pelo BNDES, quando também serão apresentadas orientações sobre critérios de participação, prazos de inscrição e etapas de seleção. A previsão é apoiar ao menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões.
As iniciativas deverão ser executadas nos estados que compõem a Amazônia Legal, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Podem participar redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, grupos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Avaliação das propostas
Na avaliação das propostas, serão considerados critérios como número de beneficiários, participação de mulheres e jovens e atuação em cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
A expectativa é que os projetos contribuam para reduzir perdas na produção, melhorar o cumprimento de exigências sanitárias e ampliar o acesso a mercados públicos e privados.
Entre os itens que poderão ser financiados estão assistência técnica, consultorias especializadas, obras e instalações, logística, bolsas de pesquisa e extensão, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos, além de despesas administrativas diretamente ligadas aos projetos.
Por outro lado, o edital proíbe o uso dos recursos para compra de imóveis, pagamento de dívidas, custeio de despesas correntes e aquisição de produtos considerados nocivos ao meio ambiente ou à saúde.
O processo de seleção será dividido em duas etapas, sendo habilitação prévia, que verifica a regularidade da documentação, e análise técnica, na qual uma comissão formada por representantes da Conab e de órgãos parceiros avaliará e classificará as propostas.
