O Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado devido ao período de estiagem e ao aumento do risco de incêndios florestais.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 10.962, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (24), e terá validade inicial de 120 dias.
Incêndios ambientais
Segundo o decreto, a decisão foi tomada para reforçar a atuação dos órgãos responsáveis pela prevenção e pelo combate às queimadas, diante da maior probabilidade de incêndios em áreas de vegetação nativa durante os meses mais secos do ano.
Com a publicação da norma, os integrantes do Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais deverão adotar, dentro de suas atribuições, medidas para prevenir ocorrências, reduzir danos ambientais e fortalecer a resposta do poder público em casos de emergência.
Entre as determinações está a suspensão do uso do fogo em vegetação em todo o território goiano entre 1º de julho e 31 de outubro de 2026. A restrição acompanha as normas ambientais em vigor e tem como objetivo diminuir o risco de propagação das queimadas no período crítico da estiagem.
A exceção vale para práticas tradicionais realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que cumpram as exigências legais e comuniquem previamente a atividade à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O decreto também autoriza a adoção de medidas administrativas para ampliar a capacidade de resposta do Estado, como a contratação temporária de pessoal e a aquisição de bens, materiais e serviços necessários ao enfrentamento dos incêndios florestais.
