O Governo Federal criou nesta segunda-feira (9/10) um grupo de trabalho para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal.
A medida busca analisar os possíveis mecanismos para a atuação do órgão em 250 quilômetros de fronteira terrestre.
Fronteiras da Amazônia Legal que devem ter atuação das Forças Armadas
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país, mas a ideia que será discutida tem o objetivo de ampliar as ações de defesa em mais de 100 quilômetros nas fronteiras com outros países nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
A ação ainda busca ampliar em 100 quilômetros a área da defesa atual e as conclusões serão apresentadas em até 30 dias.
Conforme a publicação do Ministério da Defesa, a medida visa ampliar as ações preventivas contras crimes transfronteiriços e ambientas, sendo assim, somaria esforços com as ações previstas no Plano Amazônia, denominado como: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho de 2023.
Ao todo, o investimento foi de R$ 2 bilhões e o Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e de cooperação internacional. Também é esperado um centro de operações da Força Nacional e todos serão distribuídos pelo território da Amazônia Legal.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho que analisará a atuação das Forças Armadas vai ser coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa, na qual terá quatro representantes, além de dois representantes de cada um dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha.
As reuniões serão na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros que estiveram em outros locais possam ter a oportunidade de participar.
Por decisão da coordenação, especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos, também poderão ser convidados para contribuir com o projeto.
