O governo está estudando a possibilidade de ampliar a faixa de fronteira da Amazônia Legal, do Brasil com os países vizinhos, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A declaração de Flávio Dino ocorreu após sua participação na cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que tem como objetivo implementar ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal, como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Ampliação da faixa de fronteira da Amazônia Legal
De acordo com o ministro, o objetivo é ampliar a faixa em cerca de 100 km, passando então para 250 km, permitindo uma atuação mais alta das forças armadas.
“Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese.”.
A iniciativa tem como foco o enfrentamento de crimes na região, especialmente os crimes ambientais. Uma das estratégias do governo é aumentar o número de bases de monitoramento na área para garantir maior eficiência nessas ações.
“O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Policia Federal e policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as policias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados”, detalhou o ministro.
Para viabilizar as ações do Plano Amazônia, o investimento é de R$ 2 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. Essa verba será direcionada para a implantação de infraestruturas e para a aquisição de diversos equipamentos essenciais, como viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros.
*Com informações da Agência Brasil
