O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu restringir o uso inseticida tiametoxam, ingrediente ativo de defensivos utilizado em diversas culturas agrícolas, após reavaliação ambiental do produto que começou em 2012.
Conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 22/02/2023, o órgão proibiu a pulverização aérea e terrestre que não é dirigida do defensivo agrícola, entendendo que as duas formas podem causar danos às abelhas e outros insetos polinizadores, na garantiam dos seus serviços ecossistêmicos.
Restrição de pulverização do inseticida tiametoxam
O Tiametoxam é um inseticida neonicotinoide utilizado em culturas muito distintas pelo fato de controlarem insetos polífagos, como mosca-branca, pulgões, cigarrinhas e percevejos. Existem diferentes ingredientes ativos de neonicotinoides, os mais utilizados e com maior número de produtos registrados no Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) são acetamiprido, imidaclopride e tiametoxam.
O Ibama manteve a permissão do uso de defensivos agrícolas com tiametoxam, por sistema localizado de gotejo ou esguicho, em culturas como abobrinha, cana-de-açúcar, café, melancia, melão e pepino.
Além disso, pode ser usada também no trato de sementes de algodão, amendoim, arroz, cevada, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo. Na cultura do tomate, será permitida a aplicação na bandeja de mudas e via esguicho.
Medidas restritivas
As medidas restritivas entram em vigor a partir da data de publicação, 22 de fevereiro. No entanto, os produtores que já tinham comprado os defensivos contendo tiametoxam, antes da publicação do comunicado, poderão utilizar até o final do estoque, conforme as orientações agronômicas e o prazo de validade do produto.
As empresas que possuem registro de defensivos agrícolas com o tiametoxam como ingrediente ativo, têm o prazo de 180 dias para fazer adequações no rótulo e na bula de seus produtos, de acordo com as orientações do documento. Durante esse período de transição, deverá ser emitido um folheto complementar, etiqueta ou outro meio que assegure clareza ao usuário e a terceiros quanto às recomendações de uso e precauções.
Aprosoja afirma que decisão não tem razões técnicas
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se pronunciou em comunicado, dizendo que “o produto está sendo banido pelo órgão ambiental federal mesmo que não haja um substituto à altura para os agricultores protegerem as lavouras, o que pode significar enormes prejuízos à produção agrícola, elevação dos custos e menor eficiência no combate a pragas”, afirma em nota.
Segundo a entidade a substância tiametoxam é a quinta na classe dos inseticidas com maior valor de mercado global e que os produtos à base da substância, são eficientes e menos tóxicos do que outros disponíveis no mercado.
O comunicado afirma ainda que, o Ibama sustenta a restrição baseado na precaução da ameaça as abelhas, observando casos como da Europa, que não possuem compromovação científica de causa direta com os inseticidas neonicotinoides e que a proibição do uso não reverteu a diminuição da população de abelhas no continente europeu.
A entidade afirma ainda que o Ibama ultrapassou os limites de suas atribuições ao restringir ou banir uso de defensivos.
“Pelo regulamento atual (Lei 14.785/2023), aprovado no Congresso Nacional, não cabe ao Ibama tomar esta decisão unilateralmente. Caberia, sim, ao Ministério da Agricultura, de posse das informações geradas pelo órgão ambiental,tomar as decisões técnicas e regulatórias mais adequadas ao caso”, analisa.
A Aprosoja registra ainda que até o momento, “o órgão não apresentou estudo ou pesquisa que comprove que haja impacto dos neonicotinoides sobre as abelhas ou resultado de fiscalizações que embasassem a sua decisão”.
Prejuízos
A Aprosoja informa no comunicado que se o tiametoxam for banido definitivamente, os produtos substitutos são os inseticidas organofosforados e piretróides. Porém, estas substâncias não atuam de forma seletiva e podem reduzir a população de insetos benéficos às lavouras e diminuir a eficácia dos mecanismos de controle natural das pragas, levando ao uso ainda mais intensivo de defensivos.
