Nesta sexta-feira (12), o combate aos incêndios no Pantanal recebeu um significativo reforço financeiro de R$ 137,6 milhões.
Este crédito será direcionado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e da Defesa, com o objetivo de intensificar as iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 70 anos.
Aplicação dos recursos
Uma medida provisória, publicada hoje no Diário Oficial da União, especifica a partilha e a aplicação desses recursos. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) receberá a maior parte dos fundos, totalizando R$ 72,3 milhões.
Desse montante, R$ 38,1 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a contratação de brigadistas e aquisição de equipamentos para ações de prevenção e controle de incêndios em áreas federais.
Os R$ 34,1 milhões restantes serão utilizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade, além da criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Em nota, o MMA destacou que esses recursos beneficiarão diretamente o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã, ambas severamente afetadas pelos incêndios que, neste ano, já devastaram 770,7 mil hectares do Pantanal, correspondendo a 5,11% do bioma, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões, destinados às Forças Armadas para a aquisição de insumos e manutenção de militares e da estrutura logística na região afetada.
Adicionalmente, R$ 5,7 milhões serão alocados para ações da Polícia Federal, sendo R$ 3,7 milhões diretamente para a instituição e R$ 2 milhões para a recomposição do Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia a Força Nacional.
Investimentos para combate aos incêndios
No final de junho, o governo federal já havia direcionado R$ 100 milhões para ações de combate às queimadas no Pantanal.
Conforme informações do MMA, R$ 62 milhões foram alocados para a recomposição do orçamento da pasta, enquanto R$ 38 milhões foram especificamente destinados a ações de prevenção e combate aos incêndios.
Este novo aporte financeiro reforça o compromisso do governo em intensificar os esforços para proteger o Pantanal, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo, contra os devastadores incêndios que ameaçam sua fauna, flora e as comunidades locais.
Com informações Agência Brasil
