O governo federal iniciou, nesta segunda-feira (10), a consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação. As contribuições podem ser feitas por meio da plataforma Brasil Participativo até o dia 25 de abril.
Com base na Estratégia Nacional de Adaptação (ENA), os planos têm como objetivo integrar as estratégias de adaptação à mudança do clima às políticas e práticas de diferentes setores e áreas temáticas. Eles definem metas, ações, indicadores e responsabilidades com o intuito de mitigar os impactos da mudança climática.
Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação
Os Planos Setoriais estão divididos por áreas econômicas específicas, enquanto os Planos Temáticos abordam questões mais amplas e transversais. Ao todo, 16 planos estão em consulta pública.
Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade, o governo federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, realizará diálogos às quintas-feiras, a partir de 13 de março, às 14h, com transmissão simultânea pelos canais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do FBMC no YouTube.
Nesses encontros, representantes de cada setor e/ou tema apresentarão suas propostas e interagirão com membros de movimentos sociais.
O Plano Clima Adaptação, que inclui tanto os Planos Setoriais quanto os Temáticos, busca orientar e promover ações para a adaptação de sistemas humanos e naturais às mudanças climáticas, de forma sustentável e justa.
Ele ainda se integra ao Plano Clima, que também contempla ações de mitigação, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O Plano Clima terá validade até 2035 e conta com a contribuição de 23 ministérios por meio do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
A Estratégia Nacional de Adaptação e os planos setoriais e temáticos passam por consulta pública, e a primeira a ser submetida à consulta foi a ENA, em novembro de 2024. Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas e incorporadas em um novo texto que será submetido à aprovação do CIM.
Confira os 16 planos estão em consulta pública
- Plano Setorial de Agricultura e Pecuária
- Plano Setorial de Agricultura Familiar
- Plano Temático de Biodiversidade
- Plano Setorial de Cidades
- Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastres
- Plano Setorial de Indústria e Mineração
- Plano Setorial de Energia
- Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo
- Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais
- Plano Temático de Povos Indígenas
- Plano Temático de Recursos Hídricos
- Plano Setorial de Saúde
- Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional
- Plano Temático de Oceano e Zona Costeira
- Plano Setorial de Transportes
- Plano Setorial de Turismo
