Tag: consulta pública

Está aberta até 18 de novembro de 2026 a consulta pública que propõe a revisão das regras para o registro ...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para receber sugestões que vão auxiliar na ...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abriu uma nova etapa de consulta pública para avaliar o ...

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir uma proposta que define quais profissionais poderão atuar como ...

Pela primeira vez no país, o risco de extinção de moscas e pernilongos, pertencentes à ordem dos Dípteros, passará por ...

Os ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura abriram uma consulta pública para discutir a regulamentação do ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu consulta pública para discutir a proposta de proibir a importação, fabricação, comercialização ...

A Seapa abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre a atualização das leis que tratam do uso ...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nessa quarta-feira (9), a consulta pública da Estratégia Nacional ...

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na quarta-feira (26), a abertura da Consulta Pública (CP) para revisar a regulamentação dos ...