Tag: consulta pública

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abriu uma nova etapa de consulta pública para avaliar o ...

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir uma proposta que define quais profissionais poderão atuar como ...

Pela primeira vez no país, o risco de extinção de moscas e pernilongos, pertencentes à ordem dos Dípteros, passará por ...

Os ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura abriram uma consulta pública para discutir a regulamentação do ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu consulta pública para discutir a proposta de proibir a importação, fabricação, comercialização ...

A Seapa abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre a atualização das leis que tratam do uso ...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nessa quarta-feira (9), a consulta pública da Estratégia Nacional ...

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na quarta-feira (26), a abertura da Consulta Pública (CP) para revisar a regulamentação dos ...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  divulgou a abertura de consulta pública sobre o cenário atual da ...

O governo federal iniciou, nesta segunda-feira (10), a consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação. As ...