O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para receber sugestões que vão auxiliar na elaboração de uma lista de produtos do Mercosul ligados à conservação e ao uso sustentável de florestas e outros ecossistemas considerados vulneráveis.
O prazo para envio das contribuições segue até 2 de setembro.
Consulta pública para lista de produtos do Mercosul
As manifestações devem ser encaminhadas por meio da plataforma Brasil Participativo. A iniciativa é voltada a representantes do setor produtivo, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e demais interessados.
A criação da lista faz parte das medidas previstas no Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, em vigor desde 1º de maio de 2026. Pelo cronograma estabelecido, a relação de produtos deverá ser concluída até um ano após a entrada em vigor do acordo.
Segundo o MDIC, os itens incluídos na lista poderão contar com condições mais favoráveis para acesso ao mercado europeu e participar de mecanismos de incentivo ao comércio. A consulta também busca identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas alinhadas aos compromissos de conservação ambiental previstos no acordo.
Importância da medida
A consulta pública aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) é uma etapa importante para definir quais produtos do Mercosul poderão receber incentivos comerciais no mercado da União Europeia por estarem ligados à conservação e ao uso sustentável de florestas e outros ecossistemas.
Além de cumprir uma das previsões do acordo comercial entre os blocos, a iniciativa pode ampliar as oportunidades de exportação para cadeias produtivas da sociobiodiversidade, agregar valor a produtos com características sustentáveis e incentivar práticas que conciliem desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
