O governo federal criou quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliou em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí.
Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Reservas de desenvolvimento sustentável
As novas unidades de conservação ficam em municípios próximos à BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A criação das áreas amplia a extensão de territórios federais destinados à conservação da floresta e ao uso sustentável dos recursos naturais por comunidades que vivem na região.
No Amazonas, foram criadas as RDS Mirari, em Humaitá; Canaã, entre Autazes e Careiro; Tupana-Igapó I, em Borba; e Tupana-Igapó II, entre Beruri e Tapauá. Juntas, as três últimas reservas abrangem mais de 630 mil hectares de floresta contínua.
A RDS Mirari possui 22.888 hectares e está localizada no sul do estado. A área reúne ambientes de floresta, regiões alagáveis e sistemas associados ao rio Madeira. A categoria de reserva permite atividades de comunidades tradicionais, como pesca, extrativismo e agricultura de subsistência, desde que realizadas de acordo com regras de uso sustentável.
A criação das unidades ocorre em uma região que deve passar por mudanças com a melhoria da infraestrutura da BR-319. A expectativa é que a expansão da ocupação e das atividades econômicas aumente a pressão sobre áreas de floresta, o que torna o ordenamento do território uma das questões relacionadas à proteção ambiental no entorno da rodovia.
Segundo o governo, desde 2023 foram criados ou ampliados 26 unidades de conservação federais, acrescentando mais de 2,5 milhões de hectares de áreas protegidas no país.
No Piauí, o Parque Nacional de Sete Cidades teve sua área ampliada em 7.192 hectares e passou a ter 13.502 hectares. A unidade fica nos municípios de Brasileira e Piracuruca e está em uma área de transição entre os biomas Cerrado e Caatinga.
O parque foi criado em 1961 e reúne formações geológicas, áreas de vegetação nativa e sítios arqueológicos com pinturas rupestres. A ampliação inclui áreas com nascentes, lagoas e cursos d’água e aumenta a extensão de habitats disponíveis para espécies da fauna da região.
Entre os animais encontrados na área estão o gato-mourisco, o mocó, o gato-maracajá, a onça-parda e o morceguinho-do-cerrado, espécie endêmica do Cerrado considerada ameaçada de extinção.
Os estudos para a ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades começaram em 2007 e foram conduzidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com participação da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e apoio da Conservação Internacional do Brasil.
A criação das quatro reservas no Amazonas também passou por estudos técnicos e consultas às comunidades das áreas envolvidas. Moradores participaram de etapas do processo por meio de consultas públicas e procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada.
