A seca severa que atinge grande parte de Pernambuco levou o governo estadual a declarar estado de emergência em 117 dos 185 municípios do estado.
A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial de Pernambuco nessa terça-feira (21).
Seca severa em Pernambuco
O governo justifica a ação destacando que a estiagem prolongada tem causado “danos humanos, materiais e ambientais” nas cidades diretamente afetadas.
A decisão foi tomada com base em dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda atingem algumas regiões do estado devem se tornar mais raras, motivo que comprometerá ainda mais os níveis dos reservatórios e ameaçará o abastecimento de água, além de gerar impactos econômicos e sociais, principalmente na agropecuária.
O decreto tem validade de 180 dias e contempla três categorias. A primeira inclui 66 cidades que já tiveram sua emergência reconhecida pelo governo federal devido à estiagem.
O segundo grupo reúne 23 municípios onde o governo estadual decreta emergência em razão de anormalidades relacionadas ao desastre de estiagem, afetando os reservatórios e o sistema de abastecimento gerido pela Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA). Já a terceira categoria engloba 28 cidades abrangidas por ambas as situações.
Com a implementação dessa medida, as autoridades estaduais, federais e municipais deverão adotar ações para mitigar os principais impactos da seca.
Além disso, o reconhecimento do estado de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros tanto federais quanto estaduais e agiliza a contratação de serviços e equipamentos necessários para o enfrentamento da crise.
