O Brasil precisa investir R$ 509 bilhões para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033.
Para atingir essa meta, será necessário um investimento anual superior a R$ 46 bilhões, mais que o dobro da média dos últimos cinco anos.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil, uma organização da sociedade civil que foca na melhoria da saúde da população e na proteção dos recursos hídricos, promovendo o acesso universal à água de qualidade, além da coleta e tratamento de esgoto.
A pesquisa, realizada em parceria com a consultoria GO Associados, especializada em análises econômico-financeiras e regulatórias, faz parte da terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, e também mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor.
Estudo
Esse estudo detalha as necessidades e os desafios enfrentados para atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com água potável e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
O cenário atual do saneamento básico no Brasil é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso a água potável, e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Além disso, o levantamento apurou que quase 10 milhões de pessoas em 579 municípios são afetadas pela falta de capacidade dessas cidades para cumprir as metas estabelecidas.
A Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, enfatizou a importância do tema.
“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destaca.
Saneamento
No ritmo atual, a universalização do saneamento só acontecerá em 2070, representando um atraso de 37 anos em relação à projeção do Instituto Trata Brasil.
Apesar desse quadro desafiador, a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que o estudo aponta alguns avanços desde a aprovação do Novo Marco Legal.
Municípios que estão em situação regular gastam quase R$ 90 a mais por habitante em saneamento, o que é três vezes mais do que as cidades com contratos irregulares, concentradas principalmente no Norte e Nordeste do país.
Irregularidade
Aproximadamente 5% da população brasileira reside em municípios cujos contratos para prestação de serviços de saneamento estão em situação irregular. No entanto, esse índice é superior a 55% nos estados do Acre, Paraíba e Piauí, e chega a 100% em Roraima.
O relatório sublinha a urgência de aumentar os investimentos para melhorar a infraestrutura de saneamento no Brasil, destacando que sem um compromisso significativo e contínuo, milhões de brasileiros continuarão a viver sem acesso a serviços básicos de água e esgoto, perpetuando problemas de saúde pública e degradando os recursos hídricos do país.
