O governo federal lançou nesta terça-feira (9) o programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, com investimento de R$ 96,6 milhões oriundos do Fundo Amazônia.
A iniciativa é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com foco no fortalecimento da comercialização de produtos da sociobiodiversidade amazônica.
Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva
Os recursos serão aplicados ao longo de dois anos para ampliar o acesso de produtores da região aos mercados consumidores, estimular o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e contribuir para a diversificação dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com maior presença de itens regionais.
O programa prevê financiamento para aquisição de equipamentos, obras e infraestrutura voltadas ao beneficiamento, armazenamento e escoamento da produção florestal. Entre as ações previstas estão a compra de embarcações, a instalação de silos secadores e outras estruturas necessárias à comercialização de produtos como pirarucu, borracha, cacau e cupuaçu.
Na fase inicial, estão previstos ao menos 32 projetos, com apoio de até R$ 2,5 milhões cada. Poderão participar cooperativas e associações formadas por agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas que atuem ou tenham sede na Amazônia Legal.
Os projetos poderão incluir desde assessoria técnica e consultorias até aquisição de máquinas, veículos, embarcações, insumos, serviços logísticos e despesas administrativas diretamente ligadas às ações financiadas.
Inscrições
Para ampliar o alcance da iniciativa, a Conab realizará oficinas remotas com orientações sobre o processo de inscrição. A proposta é adequar tecnologias e investimentos à realidade dos sistemas produtivos da floresta, com foco na melhoria do processamento, armazenamento e logística da produção.
Além da chamada pública, o programa destinará R$ 16,5 milhões ao aprimoramento de sistemas de informação e gestão de dados sobre os sistemas sociobiodiversos da região.
Estão previstos estudos de campo, ajustes na metodologia de definição de preços mínimos dos produtos e investimentos nas unidades regionais da Conab responsáveis pela execução do PAA e do SociobioMais na Amazônia Legal, com o objetivo de ampliar o acesso dessas políticas à população local.
