O uso do fogo em áreas de vegetação está temporariamente proibido em todo o estado de Goiás.
A medida publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de julho tem como objetivo conter o risco crescente de incêndios florestais durante o período seco.
Uso do fogo em vegetação em Goiás
A exceção fica por conta de casos autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A norma também reconhece o estado de emergência ambiental em Goiás, diante da alta probabilidade de focos de fogo, e autoriza a adoção de ações emergenciais para prevenir e combater incêndios, além de garantir o funcionamento dos serviços públicos em regiões afetadas.
Entre as medidas previstas estão a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços, a possibilidade de suspender contratos administrativos sem gerar direito à rescisão contratual, e a contratação temporária de pessoal em situações de necessidade excepcional.
A publicação também recomenda que os municípios coíbam, dentro de suas competências, o uso do fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo ou eliminação de detritos, tanto em áreas construídas quanto em lotes vagos.
A vigência da medida é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação conforme o cenário ambiental.
Proteção ao meio ambiente
A importância da medida está em proteger o meio ambiente, a saúde pública e a segurança das comunidades.
Ao suspender o uso do fogo na vegetação, ela busca evitar o surgimento e a propagação de incêndios florestais, que podem causar danos graves como:
- Destruição de áreas naturais e perda da biodiversidade;
- Riscos à vida humana, principalmente em regiões próximas às queimadas;
- Impactos negativos na qualidade do ar, afetando a saúde das pessoas, especialmente quem tem doenças respiratórias;
- Danos econômicos, como prejuízos à agricultura, pecuária e turismo;
- Prejuízos aos serviços públicos, que podem ser sobrecarregados no combate e no atendimento às emergências.
Além disso, a medida permite respostas rápidas e organizadas para prevenir e controlar incêndios, garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos e na mobilização das equipes de combate.
