Foi publicado nesta quarta-feira (8) um edital de seleção de embarcações para obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para captura de tainha no ano de 2025.
O edital foi elaborado com base em procedimentos estabelecidos em anos anteriores, e ajustado para melhorias no processo de seleção das embarcações.
Autorização de pesca de tainha em 2025
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), poderão participar do processo seletivo os interessados que possuem embarcação de pesca com Autorização de Pesca para cerco/traineira incluídas nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado.
Conforme previsto no edital, o período de inscrições estará aberto de 13 a 26 de janeiro de 2025, exclusivamente no site oficial do MPA.
O interessado deverá apresentar a documentação legível e sem rasuras, digitalizada em formato PDF, em documento único para cada item.
Entre a documentação para cerco/traineira estão as cópias do documento oficial com foto, título de inscrição de embarcação ou provisão de registro de propriedade marítima, comprovantes de entrega dos mapas de bordo e termo de inventariante ou equivalente.
Já para emalhe anilhado também é preciso de Autorização de Pesca para emalhe anilhado para tainha (Mugil liza) em pelo menos uma das temporadas de pesca entre os anos de 2013 a 2024; e título de inscrição de embarcação miúda ou título de inscrição de embarcação.
O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira de habilitação, de caráter eliminatório, e a segunda de credenciamento, de carácter classificatório.
A previsão é que a portaria interministerial seja publicada até 1° de março de 2025.
Confira mais informações no site do MPA.
