A área rural de Douradina (MS) tem sido palco de um intenso conflito fundiário entre indígenas e produtores rurais. Há mais de 20 dias a região vive sob tensão com os confrontos.
O mais recente confronto ocorreu na noite de domingo (4) e madrugada desta segunda-feira (5), seis pessoas ficaram feridas, sendo cinco produtores rurais e um indígena, durante a disputa pela terra conhecida como Panambi-Lagoa Rica.
As vítimas tiveram ferimentos superficiais e não quiseram ser receber atendimento médico. No sábado (3), cinco indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram atingidos por tiros de armas letais e de munição de borracha.
Essas vítimas foram levadas ao Hospital da Vida, em Dourados, onde apenas um indígena permanece internado para avaliação neurológica.
Fake news
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) perfis ruralistas nas redes sociais começaram a divulgar notícias falsas, as fake news afirmando que os Guarani e Kaiowá “invadiram” mais fazendas em Douradina (MS), indo além das sete retomadas em que já se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Lagoa Panambi. Este foi o motivo para mais um ataque contra os indígenas.
Motivo do confronto
O conflito, que começou no dia 13 de julho com um indígena ferido na perna por uma bala de borracha, se intensificou nos últimos dias. Força Nacional, Batalhão de Choque e Polícia Militar estão presentes na região para garantir a segurança e controlar a situação.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a situação está estável, com os militares de prontidão.
A disputa territorial tem raízes em reivindicações ancestrais dos indígenas sobre a área. Os fazendeiros, por sua vez, alegam possuir a propriedade legal das terras.
Intervenção das autoridades
Até o momento, as diversas reuniões mediadas por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Militar e Federal, Força Nacional e Ministério Público Federal (MPF) não resultaram em um acordo.
A tensão aumentou na última sexta-feira (2) após um incidente envolvendo um mecânico que ficou preso em um bloqueio indígena. A intervenção da Força Nacional ajudou a resolver a situação pacificamente.
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No entanto, no sábado (3), produtores rurais invadiram o acampamento indígena com caminhonetes, após alegarem que um grupo de 20 a 30 indígenas teria iniciado um incêndio na vegetação de uma propriedade rural.
Em nota, o MPF afirmou que vai apurar os conflitos.
“O Ministério Público Federal (MPF) vai instaurar Inquérito Policial (IPL) para apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais da região. Equipes do MPF foram até a comunidade indígena Panambi Lagoa Rica, no município de Douradina (MS), para coletar informações detalhadas sobre o ocorrido.
O documento também acrescenta:
“A situação está sob controle, e o MPF espera que o governo federal intervenha para solucionar a questão da demarcação de terras, visando uma resolução pacífica e definitiva do conflito”, diz.
A coordenadora geral do departamento de mediação e conciliação de conflitos fundiários do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Daniela Alarcon, esteve em Douradina durante a semana para ajudar a prevenir novos confrontos.
Ela explicou que a terra, reivindicada pelos indígenas como ancestral, foi reconhecida pela União desde 2011, abrangendo cerca de 12 mil hectares. No entanto, o processo de demarcação dessas terras ainda não foi concluído devido a ações judiciais em andamento, e não há ordem judicial para reintegração de posse.
Investigação
O MPF e a Polícia Federal estão investigando o uso de armas letais e brancas, como facas, arcos e flechas, por ambas as partes envolvidas no conflito.
Nas redes sociais, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou ameaças contra os indígenas por supostos capangas armados. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) confirmou que dois indígenas foram feridos por munição de borracha nos últimos dias.
As autoridades continuam monitorando a área para evitar novos conflitos. O processo de demarcação de terras indígenas é uma questão complexa que envolve direitos ancestrais e disputas legais, exigindo uma solução pacífica e justa para todos os envolvidos.
