O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) provocou invasões de terra, nesta semana, em três propriedades rurais da empresa Suzano Papel e Celulose, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, região sul da Bahia, que produz eucalipto. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudiou os atos por meio de nota oficial, divulgada nesta sexta-feira (3/3).
O movimento social Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) também invadiu propriedades rurais do interior de São Paulo, na última semana. A FPA afirmou que as invasões que aconteceram nos primeiros meses deste ano em várias regiões do Brasil, seria “resultado da conivência histórica com a impunidade”.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), historicamente, se posiciona de forma irrevogável, a favor do direito de propriedade e contra todo e qualquer tipo de invasão. A importância desse direito e seu reconhecimento é, inclusive, uma das principais bandeiras da bancada no Congresso Nacional”, afirma a nota.
O comunicado diz ainda que a propriedade privada deve ser assegurada em qualquer hipótese, que invasões não são meios adequados para requerer ação da reforma agrária e que tentar tomar terras à base de violência é crime e deve ser combatido, além de acrescentar seu impacto negativo para o produtor rural.
“Necessário acrescentar que a invasão, seja qual for a gravidade e as consequências, traz prejuízo permanente aos produtores rurais, que além de utilizarem a terra como moradia, fazem dela a atividade laboral diária. Sem contar, obviamente, os danos econômicos ao setor produtivo e à nação”, expõe.
Em entrevista a Globo News, o deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, falou sobre as invasões de terras ocorridas nos últimas dias.
“Tem que deixar claro que não pode haver negociações com movimentos enquanto essas áreas estiverem invadidas e as áreas que já estão com reintegração de posse expedidas pela justiça, o governo do Estado da Bahia tem a obrigação legal de cumprir a reintegração de posse e cumprir o que está na Lei. À nossa Constituição prevê o direito à propriedade e ele tem que ser defendido, principalmente em áreas produtivas, como são os casos dessas áreas da Suzano”.
Invasões de terra colocam agronegócio em alerta
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), só nos dois primeiros meses de 2023, 13 propriedades rurais foram invadidas por movimentos coletivos no Brasil. A volta dessas invasões de áreas privadas e produtivas, preocupa o setor do agronegócio.
Entidades do agronegócio repudiam invasões
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) afirmou em nota que “o gritante crescimento desses movimentos fere o direito à propriedade privada e leva insegurança ao campo, sem contar nas perdas econômicas, freando investimentos e a geração de emprego e renda. Esperamos uma resposta rápida das autoridades locais assim como do Governo Federal, a fim de conter esse movimento”.
A Associação dos Produtores Rurais de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil) repudiou as invasões e em nota disse que “tais práticas, que já haviam sido praticamente reduzidas a zero nos últimos anos, acendem um sinal de alerta a todos os empreendedores rurais e às suas famílias que investem tempo e dinheiro na produção de alimentos a todos os brasileiros”.
E no final do comunicado, a Aprosoja pediu que o governo brasileiro tome providências. “A Aprosoja Brasil conclama as autoridades constituídas a combater este tipo de crime em todo o território nacional e a punir os responsáveis”.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ainda não se posicionou sobre as invasões de terra.
