O Fundo Amazônia, que é considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu R$ 45 milhões dos Estados Unidos e da Suíça.
As primeiras doações associam os países à iniciativa que tem 15 anos de existência, que até então só contava com a colaboração da Noruega e Alemanha.
Fundo Amazônia investe montante em projetos de preservação da floresta
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, aprovou os contratos da Suíça no valor de 5 milhões de francos suíços que equivale a cerca de R$ 50 milhões. Já dos EUA, o valor aprovado foi de US$ 3 milhões, aproximadamente R$ 15 milhões. Ao todo, as contribuições somam R$ 45 milhões.
O governo suíço já havia anunciado a adesão no mês de julho deste ano no fórum de investimentos que foi realizado em Brasília.
Já o repasse dos EUA era aguardado desde abril, período em que o presidente do país, Joe Biden, alegou que pretendia aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
O Fundo Amazônia já recebeu ao todo R$ 3,4 bilhões desde que foi instituído, e já financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, no que totaliza um investimento de R$ 1,75 bilhão.
Conforme o BNDES, os projetos já beneficiaram 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Retomada dos investimentos
Durante o governo Bolsonaro no ano de 2019, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.
A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado em outros setores. De acordo com os dados do BNDES, o Brasil deixou de investir aproximadamente R$ 3 bilhões em ações ambientais entre os anos de 2019 e 2022 e o valor ficou retido no fundo.
Porém em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Com isso, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.
Portanto, foi reinstituído por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula e os comitês retomaram suas atividades, que resultou em novos repasses dos recursos.
