Estimular a produção de alimentos saudáveis por meio de agroecologia e da agricultura familiar é a pauta de um programa nacional, que deve ser lançado em maio, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A informação foi dada pela secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, em seminário sobre agroecologia na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
“[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, afirmou a secretária.
Segundo Fernanda, nos últimos anos, houve uma redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar, por conta da estimulação à produção de soja, mas que o objetivo do governo é incentivar a produção de variedades de alimentos saudáveis, pautados no conceito de agroecologia, respeitando aspectos ambientais, sociais e culturais.
Inclusive, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de defensivos químiscos no Brasil. A política deve ser anunciada junto ao Plano Safra deste ano.
Comissão para produção de alimentos saudáveis
Há uma política nacional do setor sendo reestruturada pelo governo federal, que criou na última semana, grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que conta membros do governo e da sociedade civil, tendo até 45 dias para fazer a proposição da nova comissão.
O governo vai remontar ainda o comitê interministerial de Agroecologia, que deve fazer sua primeira reunião nesta semana.
PAA vai reforçar a produção agroecológica
O diretor-presidente da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, Silvio Porto, destacou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi relançado pelo governo federal, também deve estimular a produção de alimentos saudáveis pela agroecologia.
O PAA facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
“O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização”, apontou Porto.
