O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, que compra a produção agropecuária da agricultura familiar, foi relançado na quarta-feira (22/3), pelo presidente Lula, em cerimônia no Recife (PE).
Durante o evento, estiveram presentes os ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, que trabalharão juntos no programa.
Segundo o presidente da Conab, a entidade vai comprar a preço de mercado os alimentos produzidos pelos agricultores familiares brasileiros, com a ideia de garantir a renda de quem produz e alimentação de qualidade para os consumidores.
O Novo Programa de Aquisição de Alimentos
O relançamento do PAA trouxe novidades como o reajuste do valor individual de comercialização dos agricultores familiares, que será maior a partir de agora. O agricultor/fornecedor que podia vender R$12 mil, agora poderá vender R$15 mil.
As modalidades onde essa venda pode ocorrer são: doação simultânea; formação de estoques e compra direta, onde o agricultor pode acessá-las simultaneamente; além ainda, por meio das organizações associativas em que ele faça parte do quadro societário.
O PAA vai facilitar o acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais como quilombolas.
O programa também vai priorizar as mulheres e assentados da reforma agrária, com participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades, que antes era 40%.
Operações
Foi criado um Comitê de Assessoramento do Programa e o Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) para que a sociedade civil participe, além de outros órgãos da administração, que farão parte da gestão do programa.
O Programa será comandando por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Conab.
Cinco modalidades serão ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques. Todas elas serão regulamentadas pelo Grupo Gestor do PAA.
História do PAA
Criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o objetivo do Programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar sustentável, através das compras feitas por órgãos públicos.
O programa já investiu mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos; teve participação de mais de 500 mil agricultores familiares, em que cerca de 8 mil entidades foram atendidas por ano com o fornecimento de alimentos.
