O governo federal lançou o Plano Brasil Soberano nesta quarta-feira (13) para reduzir os impactos da elevação de até 50% das tarifas de importação sobre produtos brasileiros, anunciada pelos Estados Unidos em 30 de julho.
A iniciativa atua em três frentes principais, sendo o fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial.
Confira a lista do Plano Brasil Soberano
- Fortalecimento do setor produtivo:
No eixo fortalecimento do setor produtivo, o plano destina R$ 30 bilhões em linhas de crédito do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com condições especiais de juros, priorizando empresas mais afetadas pelas tarifas, incluindo pequenas e médias, desde que mantenham empregos.
Além disso, o governo prorrogou em um ano o regime de drawback, permitindo que produtos beneficiados por suspensão tributária possam ser exportados sem multas ou juros, mesmo que não consigam chegar aos Estados Unidos no prazo original.
Complementando essas medidas, haverá diferimento de tributos federais por dois meses para aliviar o fluxo de caixa de empresas impactadas e facilitação de compras públicas por União, estados e municípios, garantindo agilidade e transparência para produtores e agroindústrias afetados.
- Modernização do sistema de exportação
Foto: Envato
A modernização do sistema de exportação prevê ampliação das garantias contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos, incentivo a empresas de alta tecnologia e economia verde, além de mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado.
Os fundos garantidores recebem aportes adicionais de R$ 4,5 bilhões, priorizando pequenos e médios exportadores, enquanto o Reintegra terá aumento de até 3 pontos percentuais nos benefícios para empresas prejudicadas, garantindo competitividade até dezembro de 2026, com impacto estimado de R$ 5 bilhões.
- Proteção aos trabalhadores
No eixo da proteção aos trabalhadores, o plano cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, responsável por monitorar a manutenção de postos de trabalho, fiscalizar obrigações e benefícios trabalhistas, e mediar conflitos para preservar empregos, inclusive aplicando mecanismos legais como lay-off ou suspensão temporária de contratos.
A atuação será coordenada nacionalmente e regionalmente, garantindo acompanhamento próximo das empresas e de suas cadeias produtivas.
- Diplomacia comercial e multilateralismo
O terceiro eixo, voltado à diplomacia comercial e multilateralismo, busca reduzir a dependência do mercado norte-americano.
O Brasil avançou em negociações com a União Europeia e a EFTA, mantém tratativas com Emirados Árabes Unidos e Canadá, e dialoga com Índia e Vietnã. Nos últimos três anos, o país abriu 397 novos mercados, fortalecendo a inserção internacional e aumentando a resiliência frente a barreiras comerciais unilaterais, sem descuidar do diálogo construtivo com os Estados Unidos.
