Os prejuízos causados com o El Niño, como quebra de safra e desafios com os animais, impactados pela seca no Centro-Norte e chuvas intensas no Sul do Brasil, levaram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a elaborar um ofício com medidas de apoio aos produtores rurais impactados pela crise do clima na safra 2023/2024.
O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, entregou na quarta (31), ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o documento, que traz propostas para minimizar os prejuízos causados pelo fenômeno climático, que impactaram às plantações e rebanhos em várias regiões do país.
Propostas para reduzir prejuízos do clima na agropecuária
O material foi construído em conjunto com as Federações de Agricultura Estaduais e concluído em última reunião de janeiro da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA. As propostas buscam atender às necessidades específicas de cada região e as cadeias produtivas afetadas.
Segundo Schreiner, os efeitos do El Niño serão sentidos até o início do outono, com possibilidade de quebra de safra na produção de soja e milho em algumas regiões, por isso a Confederação se antecipa nas medidas necessárias de apoio, para que o governo tenha tempo de discutir e buscar uma solução em curto e médio prazo.
De acordo com o ofício, os efeitos do El Niño, aliado a questões mercadológicas, como redução nos preços de diversos produtos agropecuários, geraram considerável instabilidade aos produtores brasileiros e muitos enfrentam obstáculos para cumprir com os compromissos financeiros previamente contratados.
Medidas emergenciais para atender o produtor
As sugestões de medidas do setor produtivo incluem seis grandes propostas, divididas em dois temas: crédito rural e comercialização. Veja quais:
- A Confederação solicita a prorrogação de operações vigentes em um período mínimo de 12 meses, mantendo as condições inicialmente acordadas, incluindo as taxas e encargos, além de simplificar os formulários de comprovação de perdas.
- Propõe a renegociação de operações de crédito vencidas, que não puderam ser liquidadas devido às condições climáticas adversas. Ainda, foi solicitado que os formulários de comprovação de perdas sejam simplificados, dada a urgência do pleito.
- Antecipação das linhas de pré-custeio, com condições especiais de taxas e prazos. A medida vai ajudar a reduzir os riscos associados à atividade agrícola, possibilitando a recuperação da capacidade produtiva e proporcionando um alívio financeiro para as propriedades rurais.
- Sugere também a implementação de instrumentos de apoio à comercialização, a fim de reduzir as flutuações na renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração mínima e o acesso a itens essenciais para a produção, por meio de vendas diretas.
- A CNA pede a atualização dos preços mínimos; a oferta dos Prêmios Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) e para o Escoamento do Produto (PEP); a continuidade das Aquisições do Governo Federal (AGF); o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão com melhores condições e a ampliação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF).
- Solicita diálogo para as questões de gestão de riscos, consideradas relevantes principalmente para amparar os produtores em casos de problemas com o clima.
A entidade espera que, no próximo plano safra, o Seguro Rural seja reforçado e conte com dispositivos de assistência em casos de catástrofes.
