Conama atualiza regras para licenciamento ambiental da aquicultura
As regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura foram atualizadas com a publicação da Resolução Conama nº 517/2026, ...
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Conama aprova novas regras para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), uma nova resolução para regulamentar o licenciamento ambiental de ...
Conama aprova regra para resgate de abelhas sem ferrão em áreas de desmatamento
O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (11), uma resolução que estabelece orientações para o resgate de colônias ...
Conama mantém regras para queima da palha de cana e reforça segurança jurídica aos produtores
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) decidiu nesta quarta-feira (29) que a queima da palha de cana-de-açúcar não será ...
Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama
Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais.
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