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Agricultores podem receber R$ 1,2 mil de Garantia-Safra; veja quem tem direito

Benefício será pago para quem aderiu na safra 2022/23 em nove estados; objetivo é garantir segurança alimentar às famílias sujeitas à perda de safra por estiagem ou enchente.

Por Janaina Honorato
Publicado em 15/03/2024 às 18:39
Benefício será pago para quem aderiu na safra 2022/23 em nove estados.

Benefício será pago para quem aderiu na safra 2022/23 em nove estados. Foto: Divulgação

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou a liberação de R$ 606 milhões para o pagamento do Benefício Garantia-Safra, aos agricultores que aderiram ao benefício na safra 2022/23, por conta de prejuízos com seca e excesso de chuvas nas lavouras.

Neste mês de março, o governo paga a produtores de 632 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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Objetivo é garantir segurança alimentar às famílias do campo.
Objetivo é garantir segurança alimentar às famílias do campo. Foto: Divulgação

Benefício Garantia-Safra para agricultores

A ação busca garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

O governo publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Portaria SAF Nº 127/2024, que determina o pagamento do benefício no valor de R$ 1,2 mil, pago em parcela única.

O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais. O titular da DAP receberá o pagamento em conta corrente ou poupança registrada em seu nome.

  • Política: Projeto cria programa de renegociação de dívidas para pequenos produtores
Pode aderir programa quem perdeu safra por estiagem ou enchente.
Pode aderir programa quem perdeu safra por estiagem ou enchente. Foto: Divulgação

Regras para receber o benefício

  • Agricultor familiar inscrito com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa;
  • Renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio;
  • Ter tido perdas de safra igual ou superior a 50% por causa de seca ou enchentes;
  • Plantar de 0,6 e 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Consulta ao Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um programa do governo federal coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os agricultores podem consultar se têm direito ao benefício no site do governo federal.

O beneficiário poderá fazer consulta para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício.

  • Economia: Declaração do Imposto de Renda 2024 para o produtor rural; veja regras
Tags: agricultores familiaresbenefícioBrasilenchentesGarantia-SafraMDAprejuízossafraseca

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