O Governo de Goiás publicou na segunda-feira (19/6) regras sobre o Programa de Aquisição de Alimentos do Estado (PAA Goiás). A partir da publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, os agricultores familiares têm 30 dias para apresentar propostas para fornecer hortifrutigranjeiros e outros itens.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social.
Programa de Aquisição de Alimentos em Goiás
Diferente da edição anterior, em 2021, o PAA 2023 contará com recursos estaduais do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). A previsão é investir R$ 12 milhões no programa e o limite de pagamento é de R$ 15 mil por proposta, que antes era de R$ 6,5 mil.
Segundo o edital, o Estado adquire os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, onde os alimentos deverão ser entregues para entidades sociais cadastradas pela OVG, e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes.
“O PAA é um programa extremamente relevante porque atua em duas frentes: gera renda para o agricultor familiar e coloca alimento na mesa de quem tem fome”, define o secretário da Seapa, Pedro Leonardo Rezende.
Como participar do Programa
O edital tem formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA 2023, além da relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades).
O documento trata do processo de candidatura, seleção das propostas ao PAA, condições de participação, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários.
Técnicos da Emater darão suporte aos produtores no preenchimento e envio eletrônico da documentação. Eles também serão responsáveis por acompanhar o recebimento dos produtos.
Para localizar um dos 200 escritórios da Emater instalados nos municípios goianos, acesse: www.emater.go.gov.br ou pelo atendimento para produtores (62) 3201-2300. Acesse o Edital no link: https://www.agricultura.go.gov.br/programas-e-projetos/paa-estadual.html.
As entidades sociais que querem receber os alimentos também devem se cadastrar para participar. O atendimento para entidades é feito pela OVG/Banco de Alimentos (62) 3206-5881 / (62) 98223-0703.
PAA Goiás em 2021
Em 2021, foram investidos R$ 4 milhões, sendo contratados 670 produtores de 92 municípios e distribuidos 968,9 toneladas de alimentos, que chegaram a mais de 100 mil pessoas. O objetivo em 2023, é atingir todos os municípios goianos e impactar mais pessoas.
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