Durante esta semana, o Ministério da Economia publicou a Portaria de Nº 6.454, que visa a autorizar o pagamento de equalização da taxa de juros para os financiamentos rurais, destinados ao Plano Safra 2022/23. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões.
Através da portaria é permitido que as instituições financeiras iniciem, imediatamente, o atendimento da demanda dos produtores rurais destinados a esses recursos, direcionados principalmente para investimentos dos programas de investimento.
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Dentre os programas que integram a portaria estão: Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), também integram a normativa. A Secretaria do Tesouro Nacional poderá remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento, quando solicitado pelo Mapa.
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Instituições com crédito para o Plano Safra:
- Banco do Brasil;
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul;
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE;
- Caixa Econômica Federal – Caixa;
- Credialiança Cooperativa de Crédito Rural – Credialiança;
- Credicoamo Crédito Rural Cooperativo – Credicoamo;
- Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia – Cresol Confederação;
- Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Sicoob;
- Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Sicredi.
Foi destinado ao Plano Safra 2022/2023 o montante de R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2023. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão voltado para o custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
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Os recursos com juros controlados somam o total de R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.
