Duas fábricas de suco que atuavam fora das normas legais foram autuadas e interditadas preventivamente em Ribeirão Preto (SP).
A ação foi realizada por fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após o recebimento de uma denúncia.
Fábricas de suco
Segundo a Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), responsável pela fiscalização, os estabelecimentos não possuíam o registro exigido pelo Mapa para operar legalmente no setor. A SFA-SP é o órgão que representa o ministério no estado.
Durante a vistoria, as irregularidades foram confirmadas, e um processo administrativo foi instaurado. As empresas envolvidas terão a oportunidade de apresentar defesa por escrito.
Somente após a conclusão desse processo, e se as infrações forem comprovadas, os nomes dos responsáveis serão divulgados.
Para que possam retomar as atividades, os empreendimentos deverão regularizar a situação junto ao Mapa e corrigir problemas estruturais. Além da ausência de registro, os fiscais também identificaram falhas nas condições sanitárias dos locais, o que compromete a segurança na produção de bebidas.
A fiscalização foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-SP), setor do Mapa voltado a esse tipo de verificação. O ministério lembra que a plataforma Fala BR, disponível em seu site, permite o envio de denúncias, sugestões, elogios e solicitações, de forma anônima ou identificada.
Apreensão de fertilizantes
Uma recente operação do Mapa em uma empresa localizada em Pederneiras, no interior paulista, também interditou o local após ser flagrada produzindo fertilizantes irregulares sem os devidos registros legais.
A fiscalização identificou que o estabelecimento operava sem o cadastro obrigatório no Mapa e sem licença ambiental válida para funcionar.
