Um projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pretende reduzir em 13% a área do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado no Rio Grande do Sul.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) questionou a medida, sustentando que não houve ampla discussão com todos os interessados no instituto.
Entenda o projeto que propõe a redução do Parque Nacional no RS
▪️ Caso seja aprovada, a proposta reduzirá uma área de 1,3 mil hectares, dos 10,2 mil hectares protegidos do parque. A medida apoia a nota técnica elaborada em agosto de 2022 pelo ICMBio.
“A proposta em questão tem como objetivo excluir a região do Morro do Agudo da gestão do parque e definir de forma clara os limites do parque por meio de projeto de lei, pois essa área não seria de interesse ambiental para a unidade de conservação”, diz o texto.
▪️ A nota que baseia o projeto foi solicitada pela prefeitura de Cambará do Sul (RS), associações de moradores, produtores rurais e pelo senador Heinze, autor do Projeto de Lei 698/2023.
▪️ Conforme previsto no texto, a região do Morro do Agudo é constituída “em sua maior parte, de campos e fazendas com benfeitorias de alto custo”.
▪️ Entretanto, apesar de ter emitido a nota técnica, o ICMBio justifica que, à época, a nota técnica foi formalizada pela gestão anterior e não foi completamente discutida por todos os interessados.
“Dessa forma, o ICMBio entende que é necessário reavaliar as questões apresentadas, a fim de propor novas diretrizes alinhadas à atual gestão. No que tange à consolidação territorial, os parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral são prioridades da gestão e estão em estágio avançado de regularização, sendo que a maior parte dos imóveis já se encontram desapropriados ou em avançada etapa de análise processual”.
Parque Nacional de Aparados da Serra
▪️ O Parque Nacional de Aparados da Serra abrange uma variedade de ecossistemas, incluindo Mata Atlântica, florestas de araucárias, campos e penhascos.
▪️ Sua área abriga uma diversidade de espécies da fauna brasileira, como o papagaio-de-peito-roxo, jaguatirica, guaxinim e leão-baio.
▪️ O destaque desta Unidade de Conservação é o cânion Itaimbezinho, cuja profundidade pode chegar a 700 metros.
