O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10/5), um substitutivo ao projeto de lei que altera o método de cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas.
A medida inclui novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, especialmente a depreciação de máquinas e equipamentos usados.
Mudança no cálculo de preços de produtos agrícolas
▪️ A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas um recurso foi apresentado para que a votação ocorresse em plenário.
▪️ O projeto ainda prevê que as sugestões de novos preços mínimos sejam debatidos previamente com as principais entidades representativas do setor produtivo, com no mínimo 30 dias de antecedência da instalação.
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▪️ O texto aprovado também determina que os preços mínimos dos produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional, não podendo ser inferiores ao custo operacional de produção.
▪️ Esse custo será calculado pela soma dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, utilizando critérios estabelecidos pela Receita Federal.
▪️ Segundo o autor do projeto, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a defasagem nos preços e a necessidade de novos investimentos podem levar muitos produtores a deixar o mercado e contribuir para o endividamento no campo.
“O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar.”
▪️ Agora, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
