Tag: Senado

Foi sancionada a Lei 14.830 que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Aprovada pelo Senado em fevereiro, a nova ...

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nessa quarta-feira (6/03) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento ...

O Senado aprovou nessa terça-feira (28/11) o projeto de lei dos agrotóxicos que deve tratar da concessão de registro e ...

O Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado no Senado Federal, ...

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10/5), um substitutivo ao projeto de lei que altera o método de cálculo dos ...

Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quinta-feira (9/3), o Projeto de Lei 175/2020 que determina que as concessionárias de ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (20/12), o projeto de lei que proíbe testes em animais para a produção de cosméticos, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, neste domingo (2/10), a apuração dos votos das Eleições 2022. Ao todo, 27 senadores ...

Projeto ainda aguarda a nomeação de um relator e não há data para sua apreciação.

Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros ainda não dispõem de água potável em casa.