Após quatro anos parado, o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (28/6), o retorno do Plano Safra da agricultura familiar com R$ 77,7 bilhões em recursos para o setor.
Apenas o crédito rural para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será de R$ 71,6 bilhões para a safra 2023/2024, volume esse que é 34% maior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Os outros R$ 6,1 bilhões serão de ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
Confira o que muda no plano Safra da agricultura familiar
Entre as mudanças anunciadas, está a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. As taxas do programa Proagro Mais também serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos essenciais.
Os agricultores familiares que optarem por cultivar alimentos sustentáveis e saudáveis, com enfoque em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, receberão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano para custeio e 4% ao ano para investimento.
Uma outra novidade importante diz respeito às alterações no microcrédito produtivo, voltado para os agricultores familiares de baixa renda, conhecido como Pronaf B.
Agora, haverá uma ampliação no limite de renda familiar anual, passando de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito será elevado de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o desconto para agricultores adimplentes na região Norte aumentará de 25% para 40%.
Também está previsto um aumento no fomento produtivo rural, que consiste em recursos não reembolsáveis destinados aos agricultores em situação de pobreza. Esse valor será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Mulheres da agricultura familiar
Também será introduzida uma linha específica para as mulheres, chamada de Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, no caso do Pronaf B, o limite de financiamento é dobrado, chegando a R$ 12 mil, com descontos de adimplência que variam de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrária também terão um aumento no desconto do Fomento Mulher, modalidade de crédito de instalação, que passará de 80% para 90%.
Programa Mais Alimentos
O Plano Safra também reintroduz o Programa Mais Alimentos, com medidas destinadas a estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.
Reforma Agrária
Outras medidas tratam das políticas de acesso à terra, que têm como objetivo assegurar um maior acesso ao crédito para famílias assentadas, o que permite a aquisição de itens essenciais, bens duráveis para uso doméstico ou equipamentos, para que os assentados possam iniciar ou investir em suas produções.
Além disso, está sendo criada uma nova modalidade direcionada à juventude rural, o Fomento Jovem, além de proporcionar mais recursos e condições favoráveis para aqueles que produzem alimentos e para os assentados que vivem em regiões semiáridas.
Os povos quilombolas também serão incluídos como beneficiários do crédito de instalação no âmbito da reforma agrária.
