A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) abriu edital para o Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás, denominado PAA Federal Quilombola, que vai selecionar agricultores familiares quilombolas para participarem do projeto.
O governo vai comprar os alimentos hortifrutigranjeiros desses produtores, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e irá entregar a entidades sociais cadastradas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes.
Programa de Aquisição de Alimentos Quilombolas
Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, o PAA é um programa que atua beneficiando tanto o agricultor familiar, que garante a venda dos alimentos produzidos no campo, quanto às famílias carentes que os recebem para matar a fome.
Segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás reúne uma população de mais de 30 mil quilombolas.
A realização de um edital exclusivo para a população Quilombola, de acordo com o governo, garante a oportunidade de desenvolvimento social e econômico para essas comunidades. Além disso, o programa estimula a produção agrícola sustentável.
Serão utilizados recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com previsão de investimento de R$ 1 milhão no programa, com limite de pagamento de R$ 15 mil por proposta.
Inscrições
A partir da publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, os agricultores familiares têm até 9 de abril para apresentar propostas de fornecimento de hortifrutigranjeiros e outros itens. O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de abril, com período de recurso entre 12 e 13 de abril. O resultado definitivo sai no dia 16 de abril.
Os agricultores devem preencher formulários e levantar os documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades), presentes no edital. A relação completa dos produtos aceitos e os critérios de pontuação que classificam as propostas, também estão disponíveis no documento.
Sistema PAA e cadastro das propostas
O governo lançou o Sistema de Gestão do PAA, ferramenta onde será possível realizar o cadastramento das propostas de venda de alimentos e acompanhar até o resultado da seleção e interposição de recursos, com maior controle e transparência no processo de seleção do edital do programa.
O cadastro das propostas poderá ser realizado de duas maneiras: pelo produtor no Sistema PAA, através do link paaestadual.sistemas.go.gov.br, com login realizado por meio da plataforma gov.br; ou juntamente com um técnico, nos escritórios locais da Emater Goiás.
