O Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF), instituído em dezembro, busca promover ações de pesquisas, desenvolvimento e inovação para o setor.
O objetivo é dar ênfase na transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, preservação dos biomas e sustentabilidade dos agroecossistemas.
Programa de pesquisas para produção de alimentos na agricultura familiar
O PNPIAF será executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Educação (MEC); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Entre as diretrizes do programa estão o reconhecimento e valorização dos conhecimentos das agricultoras e dos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e, inovação social e valorização das soluções desenvolvidas pelos agricultores familiares e dos processos participativos de cocriação das tecnologias.
Beneficiários
Além dos agricultores familiares, serão beneficiários do PNPIAF organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológicas; instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs); e escolas família agrícola, além de instituições de assistência técnica e extensão rural, pública ou privadas.
Execução
O foco serão os ICTs, como a Embrapa, Universidades e Institutos Federais (IFs). Já estão em andamento dois editais que somam R$ 254,2 milhões para o desenvolvimento de insumos, máquinas e equipamentos.
- R$ 134,2 milhões para ICTs por meio do edital “Desenvolvimento e Fortalecimento de Cadeias Socioprodutivas da Bioeconomia e da Agricultura Familiar Agroecológica”.
- R$ 120 milhões para empresas por meio de subvenção econômica à inovação, em fluxo contínuo.
Entre os principais focos do programa, destacam-se: a produção de bioinsumos, máquinas e equipamentos, democratização da genética, controle biológico de pragas, e inovações para a cadeia produtiva do leite, além de outros.
Eixos de atuação
- Fomento à pesquisa e à inovação na transição agroecológica, bioinsumos, manejo e conservação da agrobiodiversidade e melhoramento genético;
- Desenvolvimento de máquinas, equipamentos, implementos e tecnologias adaptadas à agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais. quilombolas e indígenas;
- Manejo e conservação de solos e recursos hídricos, energias renováveis, saneamento rural, agroindustrialização, habitação rural e agricultura de precisão;
- Promoção de transição sociotécnica em sistemas agroalimentares.
