Foi sancionada nesta quarta-feira (27) a lei que autoriza R$ 500 milhões para a agricultura familiar.
Na ocasião, o governo irá aumentar o valor referente a participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Agricultura familiar
Conforme o governo federal, o objetivo da lei é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores.
Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Além disso, ele ainda citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como o feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).
Aumento do investimento
Conforme o governo, atualmente a agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e considerado o maior da série histórica,.
Na safra 2022/2023 foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf e a quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).
Ainda houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Por sua vez em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
