Sancionado projeto de lei que estimula produção de frutos do Cerrado; veja medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula a produção e uso de frutos ...
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Lei que dá condição de segurado especial para cooperados rurais é sancionada
A Lei 15.072/24, que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais, foi sancionada ...
Lei que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e ...
Lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil é sancionada
A Lei nº 15.042, que cria um mercado regulado de carbono no Brasil e estabelece limites para a emissão dos ...
Senado aprova lei que regulamenta produção de bioinsumos; veja detalhes
O Senado aprovou nessa terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece regras para a produção, o uso e a ...
Sancionada lei que autoriza R$ 500 milhões para a agricultura familiar
Foi sancionada nesta quarta-feira (27) a lei que autoriza R$ 500 milhões para a agricultura familiar. Na ocasião, o governo ...
Lei que regulamenta clonagem e material genético animal é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (12) a Lei Nº 15.021/2024, que regulamenta o controle de ...
Produção de bioinsumos on farm será ilegal em 2025 caso nova lei não seja aprovada
O Brasil é líder mundial na produção e uso de bioinsumos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em ...
Lei que reconhece Rodeio Crioulo como cultura popular é sancionada
O Rodeio Crioulo foi reconhecido como parte da cultura popular, por meio da Lei nº 15.008/24, sancionada pelo presidente Luiz ...
Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.935/2024, que estabelece a Política Nacional de Agricultura Urbana e ...
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